O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu nesta terça-feira (19) a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada no Diário Oficial da União.
No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. No Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca.
A estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).
De acordo com o ministério, este ano o governo federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Com isso, elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber o auxílio é necessário atender aos procedimentos e critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Informações por Agência Brasil