Líderes do agronegócio que atuaram em um protesto contra o aumento de impostos no Estado de São Paulo, na semana passada, aguardam a publicação de um decreto que mantenha as alíquotas de ICMS vigentes em 2020. A Secretaria estadual de Agricultura anunciou, no dia seguinte ao do protesto, que o documento deve sair no Diário Oficial até a quarta-feira, dia 14, véspera da vigência prevista para o aumento de alíquotas.
O protesto da semana passada, chamado de “tratoraço”, atraiu representantes de mais de 300 entidades do agronegócio, em 200 cidades paulistas, com a participação de 20 mil pessoas, segundo os organizadores.
A revogação de decretos assinados em dezembro do ano passado pelo governador João Dória (PSDB) deve manter inalterados os percentuais de cobrança do imposto sobre produção de alimentos e do uso de energia elétrica para a agropecuária.
A elevação prevista é de 4,4% sobre hortifrutigranjeiros, defensivos, sementes, adubo, milho, farelo de soja e produtos veterinários, entre outros. O governo disse que a alteração devolveria equilíbrio ao caixa público, afetado pela pandemia do novo coronavírus. Líderes do agronegócio afirmam que o aumento provocaria elevação de custos para a produção e para o consumidor de até 20%.
Foto de capa: Protesto em Arararaquara (SP). Imagem cedida.