Produtores pedem reintegração de posse em conflito territorial com indígenas – Parte 4

29/10/2020 às 11:18 atualizado por Redação - SBA | Siga-nos no Google News
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Acompanhe a parte quatro da série de reportagens produzidas pelo Canal do Boi sobre os conflitos agrários entre produtores rurais e indígenas. O repórter Vinícius Souza viajou para o interior de Mato Grosso do Sul a fim de conhecer a situação enfrentada pelos produtores que pedem pela reintegração de posse e a discussão sobre marco temporal. Confira.


A equipe de reportagem entrou em contato com o procurador responsável pela região de Aquidauana, a 140 km de Campo Grande, mas sua assessoria informou que ele não teria disponibilidade na agenda para nos atender. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foi procurado e disse, em nota, que os estudos, a delimitação e a demarcação das terras indígenas no Brasil são atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

As famílias identificadas pela Funai como ocupantes de boa-fé não indígenas são passíveis de reassentamento pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, na condição de candidatas a beneficiárias do programa, conforme a disponibilidade de áreas ou lotes em assentamentos criados pelo Incra. A Funai foi procurada, mas disse não ter fonte disponível para falar do tema e espera contribuir em uma próxima oportunidade.


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