Está disponível no portal do Ministério da Economia o processo de consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), que busca estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade intelectual, de forma a torná-lo mais efetivo equilibrado e amplamente utilizado.
A proposta é resultado de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), do qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou ativamente.
“Proteção de cultivares, indicações geográficas, patentes, marcas, dentre outros, são exemplos de ativos de propriedade intelectual relacionados ao setor agropecuário, portanto, é importante que todos os envolvidos no setor se manifestem para que o texto final da proposta da estratégia nacional atenda às expectativas”, destaca o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta.
As sugestões deverão ser enviadas até o dia 30 de agosto por meio do por meio do preenchimento de formulários eletrônicos acessíveis no site do Ministério da Economia. As contribuições recebidas serão consolidadas e avaliadas para a elaboração da versão final da ENPI.
Informações por Mapa