O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), suspendeu, pelo período de 30 dias, a prática de queima controlada como método para a despalha de cana-de-açúcar no Paraná. Diante dos impactos econômicos e sociais que podem atingir o setor sucroalcooleiro do estado, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) encaminhou ofício aos órgãos solicitando um prazo de 15 dias para adequação e providências antes da vigência da Portaria 221, de 6 de agosto de 2020.
A medida de proibição da queima é resultado de articulação do Ministério Público do Paraná (MPPR) com a justificativa de defesa da qualidade do ar e da vida e o combate a todas as formas de poluição, inclusive a atmosférica.
A Portaria impacta as atividades de 21 usinas licenciadas, localizadas em sua maioria na região Norte, além de produtores rurais de cerca de 600 mil hectares em todo o estado. Segundo dados da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), há 200 mil hectares no Paraná onde a colheita não é mecanizada e há a necessidade da realização da queima para a despalha do produto.
“É compreensível que nesse momento de estiagem o órgão ambiental tenha preocupação com as queimadas da cana-de-açúcar e como elas podem impactar as condições de tráfego de rodovias e os padrões da qualidade do ar. Contudo, a Comissão Técnica de Cana-de-Açúcar da FAEP nos alertou para os problemas que a Portaria trará para um grande número de famílias”, afirma o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.
Ainda, segundo a FAEP, se a decisão for mantida, uma parcela significativa de trabalhadores envolvidos no corte manual, cerca de 10 mil pessoas, precisará ser dispensada em meio à pandemia do novo coronavírus, o que ocasionaria graves impactos sociais. A Federação também alerta para o risco de diminuição de abastecimento de produtos essenciais, como o etanol e o açúcar.
Informações por Sistema FAEP/SENAR-PR