Governo concede autorização para manejo sustentável na Flona do Amapá

Concessão florestal é prevista em legislação de 2006

12/08/2020 às 08:59 atualizado por Redação - SBA | Siga-nos no Google News
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou a concessão para o manejo florestal sustentável na Floresta Nacional (Flona) do Amapá, por meio da portaria nº 257, publicada na última segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. 

A autorização atende o dispositivo do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2020, que listou a Flona do Amapá dentre as florestas públicas federais passiveis de concessão florestal. A flona está localizada nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá, ambos no estado do Amapá e está registrada no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP).

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), de acordo com a Lei 11.284/2006, é o órgão gestor das Florestas Públicas Federais e, assim, das atividades de concessão florestal. As áreas passíveis de manejo florestal empresarial, por meio da concessão florestal, foram definidas no plano de manejo da Flora do Amapá, elaborado pelo ICMBio.

 

Informações por Mapa/ Foto de capa por SFB


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