Zona de proteção é criada na fronteira da Venezuela

Município de Pacaraima terá medidas de controle mais severas, segundo Mapa

Zona de proteção é criada na fronteira da Venezuela

Município de Pacaraima terá medidas de controle mais severas, segundo Mapa

Pecuária
Por Esthéfanie Vila Maior - SBA
16/10/2018 às 13h
Instrução Normativa 52 foi publicada no Diário Oficial da União

Uma zona de proteção para febre aftosa, ao longo da região de fronteira ao sul da Venezuela com o município de Pacaraima (RR), foi instituída pela Instrução Normativa (IN) 52. 

Em maio deste ano, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu todos os estados brasileiros e o Distrito Federal livres de febre aftosa com vacinação. A exceção é Santa Catarina, que já é livre sem vacinação desde 2007.

Na América do Sul, dois países da região Andina, Venezuela e Colômbia, ainda enfrentam problemas no combate à doença. A Venezuela é considerada pela OIE zona não livre em toda a sua extensão territorial. O status de zona livre da Colômbia foi alterado pela OIE no último dia 17 de setembro, após as confirmações oficiais de focos no interior do país e ao longo da fronteira leste com a Venezuela.

Em setembro do ano passado, quando o Ministério da Agricultura encaminhou à OIE o pleito de reconhecimento do Brasil de livre da febre aftosa com vacinação, foi apresentada a proposta da criação da zona de proteção em Pacaraima. 

“Nessa zona de proteção, estabeleceram-se medidas de controle mais severas. As ações são mais fortes, mais incisivas do que no restante do estado de Roraima”, explica Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

De acordo com o diretor do Departamento de Saúde Animal, era necessário formalizar a estruturação de Pacaraima por meio de Instrução Normativa. A previsão é que a zona de proteção seja mantida enquanto Venezuela e Colômbia avançam na erradicação e controle da doença.

A vacinação de todos os bovinos em Pacaraima é feita pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO), na ação chamada de “agulha oficial.” Além da vacinação é feita a identificação individual de todos os animais, com uso de brincos numerados. Todo os embarques também são acompanhados em caminhões lacrados.

“O Brasil tem contribuído para que a Venezuela alcance a condição de livre da aftosa. Somos os maiores interessados, mas até chegarmos lá precisamos da zona de proteção como uma medida adicional a todo o trabalho que já é realizado nessa região de fronteira”, afirma Guilherme Marques.

Segundo o cadastro oficial, atualizado em setembro deste ano, 1.406 bovinos foram contabilizados na zona de proteção e não há bubalinos. O rebanho está distribuído por 13 propriedades e nove delas estão localizadas em áreas indígenas. É preciso autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para vacinar as cabeças das fazendas indígenas e os agentes acompanham todas as etapas da ação. A vacinação começou em 1º de outubro e deverá ser concluída no dia 15 de novembro.

Trânsito de Animais da Região Norte
A IN 52 também revogou o artigo 2º da Instrução Normativa 16 (de abril de 2017) e o artigo 2º da Instrução Normativa 46 (de setembro de 2017), que proibiam o trânsito de gado da Região Norte (Amazonas, Roraima, Amapá e parte do Pará) para os outros estados brasileiros. Com o reconhecimento da OIE de país livre da febre aftosa, a proibição não se justificava mais do ponto de vista sanitário.

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