Liminar que suspendia uso do Glifosato no Brasil é derrubada

TRF 1 suspendeu a liminar que proibia o uso do Glifosato, Abamectina e Tiram

Liminar que suspendia uso do Glifosato no Brasil é derrubada

TRF 1 suspendeu a liminar que proibia o uso do Glifosato, Abamectina e Tiram

Agricultura
Por Redação - SBA
04/09/2018 às 08h
Recurso foi anteposto pela Advocacia-Geral da União

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) derrubou, nesta segunda-feira (03), a liminar que suspendia o uso do Glifosato, Abamectina e Tiram no Brasil. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que atuou como assistente do recurso anteposto pela Advocacia-Geral da União, os produtores de soja seriam os mais prejudicados, porque o glifosato é essencial para o plantio do grão.

Em agosto, a juíza da 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão, em 30 dias, do registro dos produtos à base de glifosato, abamectina e tiram, assim como a concessão de novos registros de produtos que utilizam essas três substâncias.

“Era uma preocupação muito grande para o produtor rural. A partir desta terça-feira, dia 4, o registro desses produtos poderiam ser suspensos no Brasil inteiro, podendo o produtor incorrer em crime ambiental pelo uso sem registro desses defensivos. Por isso, era prioridade para a CNA ajudar a União a derrubar essa decisão o mais rápido possível para inviabilizar a suspensão desses registros. Ajudamos levando subsídios técnicos e jurídicos para que essa decisão fosse cassada pelo Tribunal”, afirmou o chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Ferraz. 

De acordo com a decisão, “nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do País e à população geral”.

Em outro trecho do documento, o juiz acrescenta que os produtos em questão, “para obterem o registro e serem comercializados, já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, estando em uso há vários anos”.

Apesar de a liminar ter sido cassada, ainda pode haver recurso por parte do Ministério Público Federal. “Acredito que os subsídios que foram colacionados ao processo, com a demonstração da importância desses produtos para a agricultura e para a economia nacional, naturalmente não vai ocorrer mais uma decisão absurda como essa”, afirmou Ferraz.

Os produtos estão em reavaliação toxicológica desde 2008, conforme resolução n.10/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Das três, apenas a do Tiram foi submetida à consulta pública. Segundo a Anvisa, a análise do glifosato deve ser concluída em 2019, quando será colocada em consulta pública.

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