Conab fiscaliza operações de PEP e Pepro de arroz

Operações encerram nesta semana em Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Conab fiscaliza operações de PEP e Pepro de arroz

Operações encerram nesta semana em Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Agricultura
Por Redação - SBA
25/10/2018 às 10h
Fiscais estão vistoriando produtores de arroz da Região Sul do Brasil

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão vistoriando produtores de arroz da Região Sul do Brasil, beneficiados com o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (PEP). As operações tiveram início no dia 15 de outubro e seguem até sexta-feira (26).

Ao todo, dez profissionais participam destas fiscalizações, sendo 6 no Rio Grande do Sul e 4 em Santa Catarina. Os fiscais verificam se os contemplados nos leilões estão cumprindo as exigências que constam nos normativos e avisos específicos. Nas visitas são avaliadas as lavouras cultivadas e os documentos relativos à posse e uso. Também são confirmados os dados e locais que foram informados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). 

Caso sejam encontradas irregularidades, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se for considerada inconsistente, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou terá que devolver o recurso para a Conab se já houver recebido, além de pagar multa. O cidadão também ficará sujeito à inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes, sendo impedido de participar de outros programas do governo.

Por meio dos leilões de Pepro, o governo oferece um prêmio ao produtor rural ou à sua cooperativa, que devem comprovar a venda e o escoamento do produto de acordo com as regras previstas no edital. Já no PEP, o benefício é ofertado às indústrias que se dispuserem a adquirir o produto pelo preço mínimo fixado pelo governo federal e escoá-lo conforme estabelecido no edital.

Até o mês de outubro, a Conab já ofertou leilões de prêmios para 369 mil toneladas de arroz em leilões de Pepro, nos quais foram negociadas 109,3 mil toneladas. No caso do PEP, foram ofertadas 543 mil toneladas, com 390,7 mil toneladas negociadas.

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