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A partir da próxima quarta-feira (20), trabalhadores rurais interessados em se aposentar poderão soliticitar o benefício diretamente nas agências do INSS. Antes, era preciso uma declaração do sindicato rural filiado, mas o procedimento de autodeclaração será preenchido no instituto.
Essa simplificação nas regras de comprovação da atividade rural foi publicada no diário oficial em 18 de janeiro, pela Medida Provisória 871, com a intenção de melhorar a gestão, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com pagamentos de benefícios indevidos.
Para solicitar o benefício, o segurado poderá agendar pelo telefone 135, e o tempo médio de espera para convocação é de 14 dias. O serviço é gratuito.
O modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet (Declaração Rural ou Declaração Pescador), no portal do INSS (https://www.inss.gov.br/orientacoes/formularios/ - Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS.