A reforma tributária é um dos destaques na pauta do Congresso Nacional de hoje (14), depois de alterações na PEC 45/2019 no Senado Federal, o texto voltou para a Câmara dos Deputados.
O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e deputado Pedro Lupion (PP-PR) aponta que as alterações realizadas no senado são prejudiciais não apenas para o setor. “Gera uma concentração de fundos e principalmente mais despesas”.
As principais mudanças feitas pelo Senado foram a lista de regimes, que teve um aumento e tratamento diferenciado, com a alíquota mais baixa ou com isenção total. E também foi incluída uma avaliação a cada cinco anos, de custo benefício para os regimes que terão tratamentos diferentes.
Depois desse tempo, a ideia é que seja reavaliada a lista dos setores dos bens e serviços que terão a alíquota reduzida ou isenta da Contribuição sobre Bens e Serviços e do Imposto sobre Bens e Serviços.
Com informações do Brasil 61
*Com supervisão de Elaine Silva, jornalista
Foto capa: Marcelo Casal/Agência Brasil