De janeiro de 2019 a agosto de 2022, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) expediu 404.993 documentos de titulação de terras para famílias rurais de todo o Brasil. Somente este ano, foram 124.954 emissões. O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo instituto, com 92.590 documentos. Entre as demais unidades da federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372). Confira a tabela de títulos expedidos por estado.
Na prática, a expedição do documento garante às famílias em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária a exploração da terra, o acesso ao crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.
Cadastro
Por meio da PGT (Plataforma de Governança Territorial), os assentados de reforma agrária e ocupantes de áreas rurais registradas em nome da União podem solicitar o título sem precisar ir a uma unidade do Incra presencialmente.
Com informações do Mapa
Foto de capa Agência Brasil
*Com a supervisão de Daniel Catuver, jornalista