Pagamento por Serviço Ambiental pode melhorar condição socioeconômica de produtores

Evento debate projetos de PSA implantados para conservação e proteção dos recursos naturais

Pagamento por Serviço Ambiental pode melhorar condição socioeconômica de produtores

Evento debate projetos de PSA implantados para conservação e proteção dos recursos naturais

Nacional
Por Esthéfanie Vila Maior - SBA
14/08/2018 às 08h
Evento promovido pela CNA debate Pagamento por Serviço Ambiental (PSA)

O evento “Agro em Questão: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA)”, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), será realizado nesta terça-feira (14), para debater o que é um PSA, projetos já implantados, quais fontes de financiamento e como efetivar um pagamento por serviço ambiental. 

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, explica que “a utilização do PSA promove a melhoria da condição socioeconômica de diversos grupos, principalmente os mais vulneráveis, além de ser um mecanismo de conservação e proteção dos recursos naturais”.

Uma das formas de colocar o PSA em prática é a sua inclusão em políticas públicas como os Programas de Regularização Ambiental (PRA) ou ainda com a participação dos bancos, promovendo a recuperação e a proteção do meio ambiente por meio de linhas de financiamento específicas. 

"O principal desafio desses pagamentos é a valoração dos serviços ambientais. É importante destacar que na implementação de um sistema PSA é necessário comparar os benefícios gerados pelo instrumento aos seus custos de implantação, garantindo que a soma dos benefícios esperados pela sociedade seja maior que a soma dos custos esperados pela ação", afirma.

Além de estimular práticas de atividades econômicas sustentáveis e incrementar a renda dos produtores rurais, o PSA é um conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris e pode contribuir para a transição do país para um desenvolvimento sustentável através da chamada “economia verde”.

Para o Secretário da Plataforma de Água da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Marlos de Souza, como os PSAs são geralmente voluntários, o produtor rural tem que avaliar a sua situação para definir se será vantajoso ou não para ele entrar no programa. “Um PSA pode trazer uma gama de formas de pagamento ao produtor rural, desde o dinheiro propriamente dito, até vantagens fiscais ou construção de benfeitorias na propriedade ou no centro comunitário mais próximo. Com um arcabouço legal bem definido e com um sistema de monitoramento eficiente, as chances de um PSA atingir os seus objetivos é muito grande.”

Marlos Souza acredita que o tema ainda é pouco discutido no Brasil quando comparado à Costa Rica, México e China e que o Agro em Questão será um momento importante para esclarecer detalhes sobre o assunto.
 
Serviço
Agro em Questão: Pagamento por Serviço Ambiental
Dia: 14 de agosto
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da CNA – Brasília (DF)
Inscrição: cnabrasil.org.br/webform/agro-em-questao-pagamento-por-servicos-ambientais-psa

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