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Ministro quer simplificar processo de licenciamento ambiental

Projeto deve prestigiar a objetividade, a celeridade e a racionalidade, sem diminuir garantias e proteções ambientais

25/04/2019 às 16h   |   Por Adriano Falleiros - SBA

Foto: Divulgação 

As mudanças na legislação de licenciamento ambiental devem simplificar processos sem abrir mão de garantias ambientais.A afirmação foi feita pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles nesta quinta-feira (25) durante o um fórum de sustentabilidade promovido pela companhia de mídia Bloomberg.

Na opinião do ministro, “o projeto deve prestigiar a objetividade, a celeridade e a racionalidade, sem que isso signifique a diminuição de garantias e proteções ambientais. Coisas burocráticas, retrabalho e simplesmente questões retóricas não são garantias de um meio ambiente adequado ou de um licenciamento eficiente”.

Desde o ano passado, tramitam no Congresso propostas para criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental. O processo de emissão de licenças ambientais é obrigatório para empreendimentos e atividades econômicas que possam causar danos ao meio ambiente e a terras pertencentes a comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas.

Atualmente, um dos projetos sobre o assunto que mais avança na Câmara, sob relatoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), é o que dispensa de licenciamento para atividades rurais e a simplificação dos procedimentos.

Para o ministro, falta foco no atual modelo de licenciamento. “Você traz energia, gasta tempo e orçamento, coloca quadro de pessoal do licenciamento tanto municipal, estadual quanto a nível federal para fazer coisas que muitas vezes não são necessárias. E naquilo que precisaria ter um corpo técnico dedicado faz-se, às vezes, análises superficiais”, afirmou.

Com informações da EBC


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