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MAPA atualiza lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil

A nova lista soma-se à de Espécies Animais Introduzidas, publicada em abril de 2018

05/04/2019 às 16h   |   Por Adriano Falleiros - SBA

 

Foto: Divulgação

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou a Lista de Espécies Vegetais introduzidas no Brasil. A atualização foi publicada por meio da Instrução Normativa nº 3, na quinta-feira (4).

Inicialmente, lista publicada pela Instrução Normativa nº 23, data de junho de 2017, contemplava apenas espécies passíveis de proteção pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC.

A nova lista soma-se à de Espécies Animais Introduzidas, publicada pela Instrução Normativa nº 19, de abril do ano passado, atualizada com a inclusão das espécies aquáticas pela Instrução Normativa nº 50, de setembro também de 2018, na regulamentação do Decreto nº 8.772, de 2016.

O Mapa continua trabalhando na ampliação dessas listas, as quais, em versão final, incluirá todas as espécies introduzidas utilizadas nas atividades agrícolas, pecuárias e aquícolas.

As pesquisas realizadas com as espécies listadas nessas instruções normativas estão isentas do cadastro no Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético (Sisgen) e os produtos desenvolvidos não têm a obrigação de repartir benefícios.

A publicação dessas listas representa o compromisso do Mapa com a desburocratização da pesquisa científica nacional e com a garantia da segurança jurídica da cadeia produtiva agrícola.

As três listas publicadas, de plantas atualizada, de animais e de espécies aquáticas, podem ser encontradas na página:

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/tecnologia-agropecuaria/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas


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