Agronegócio

Autorizações para pesca de atum estão suspensas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca

Foi publicada no Diário Oficial da União ontem, segunda-feira (13) a Portaria n° 89, que visa adequações internacionais determinadas pela Comissão Internacional de Conservação do Atum no Atlântico

14/05/2019 às 13h   |   Por Douglas Ferreira - SBA

Foto: Divulgação

 

Desde ontem, segunda-feira (13), novas emissões de Permissão Prévia de Pesca, Autorização de Pesca e Autorização de Pesca Complementar, para modalidades de atuns no Brasil estão suspensas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, tal que pertence ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Conforme o secretário Jorge Seif, a decisão tomada pelo Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins ocorreu por conta de adequações e recomendações internacionais determinadas pela Comissão Internacional de Conservação do Atum no Atlântico (em inglês ICCAT). Ele reitera que a decisão é necessária porque o país pode sofrer complicações, como por exemplo a suspensão de exportações de atuns para outros países, de cotas e até afetar outras proteínas comercializadas.

Foi publicada a Portaria MAPA n° 89, na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União e elucida que interrupção não se define no âmbito da Pesca de Sombra ou Cardume Associado definida na Portaria Interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente de nº 59-A, de 09 de novembro de 2018.

Outro fator a ressaltar, o adiamento de emissão de autorização de pesca também não se aplica às permissões prévias emitidas até a data da publicação da portaria

Segundo MAPA, a Secretária lançará em breve um edital para selecionar embarcações destinadas a atuar na pesca de atuns na modalidade cardume associado.

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)


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